Sinalização de Segurança e de Emergência

Nos locais de trabalho, a sinalização tem um papel fundamental, pois permite informar os trabalhadores dos vários riscos que os rodeiam, tanto a nível da sua atividade como das instalações, levando-os a adotar atitudes de prevenção e de autoproteção, reduzindo desta forma o risco de acidentes.

Esta sinalização constitui uma forma de chamar a atenção dos trabalhadores, de uma forma rápida, para materiais, equipamentos ou aspetos da própria estrutura das instalações suscetíveis de provocar danos. A mesma deve preencher os seguintes requisitos:

• Atrair a atenção;
• Dar a conhecer a mensagem de forma rápida e inteligível;
• Ser clara e de interpretação única;
• Informar sobre a conduta a seguir;
• Existência da possibilidade real de cumprir o que está indicado.

A sinalização de segurança deverá existir em todos os locais de trabalho, qualquer que seja atividade, para abranger quer os trabalhadores, quer todos aquele que temporariamente aí se encontrem, como visitantes, fornecedores, prestadores de serviços externos, mas também nos locais que habitualmente se encontram abertos ao público. Esta reveste várias formas – sinais coloridos; acústicos; verbais; gestuais -, adaptando-se à situação que pretendem prevenir mas, de certo modo, todas elas se complementam entre si. Todos os equipamentos de sinalização deverão ser mantidos em bom estado de conservação, limpeza e funcionamento, não devendo ser confundida ou afetada por qualquer outro tipo de sinalização ou fonte emissora estranha à sinalização de segurança. A sinalização deve ser universal para que todos a possam compreender independentemente do país onde se encontrem, motivo pelo qual se usam símbolos. A forma utilizada, a cor, o número e dimensão dos sinais dependerão da importância dos riscos, dos perigos existentes e da extensão da zona a cobrir.

A sinalização está dividida pelo Decreto-Lei nº141/95 de 14 de Junho, que estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e saúde no trabalho, nas seguintes categorias:

Sinalização de Proibição

Os sinais de proibição visam impedir que um determinado comportamento suscetível de colocar em risco a segurança dos indivíduos, ocorra.

• Forma circular;
• Pictograma negro sobre um fundo branco, com margem e faixa vermelha (35% da superfície da placa).

Sinalização de Aviso

Têm como objetivo advertir para uma situação, objeto ou ação suscetível de originar dano ou lesão no pessoal ou nas instalações.

• Forma triangular;
• Pictograma negro sobre um fundo amarelo.

Sinalização de Obrigação

Estes sinais visam prescrever um determinado comportamento.

• Forma redonda;
• Pictograma branco sobre um fundo azul.

Sinalização de Salvamento/Emergência

Sinais que, em caso de perigo, indicam as saídas de emergência, o caminho a seguir para o posto de socorro ou o local onde existe um dispositivo de segurança.

• Forma retangular ou quadrada;
• Pictograma branco sobre um fundo verde.

Sinalização de Incêndio

Estes sinais visam indicar, em caso de incêndio, a localização dos equipamentos de combate a incêndio à disposição do utilizador.

• Forma retangular ou quadrada;
• Pictograma branco sobre um fundo vermelho.

Sinalização de obstáculos e locais perigosos

Esta sinalização é composta apenas por um sinal de faixas amarelas e negras ou vermelhas e brancas que indica a existência de algum obstáculo no local de trabalho ou sinaliza locais perigosos (vãos, buracos, desníveis). Estas devem ter uma inclinação de cerca de 45º e devem circundar a totalidade do obstáculo ou local perigoso.

Sinalização Gestual

A sinalização gestual visa transmitir um conjunto de informação entre dois ou mais intervenientes quando não é possível fazê-lo verbalmente, por exemplo, quando o local de trabalho apresenta ruído. Esta é frequentemente utilizada na movimentação de equipamentos ou produtos, e é constituída por um conjunto de movimentos verticais e horizontais efetuados pelo emissor. Muitas vezes serve para alertar para situações de perigo. Todos os sinais existentes constam da Portaria nº1456-A/95 de 11 de Dezembro, tal como os que já foram apresentados anteriormente.

Sinalização Acústica

Os sinais acústicos de segurança devem possuir as seguintes caraterísticas:

• Devem ter um nível sonoro nitidamente superior ao do ruído ambiente, sem ser excessivo ou doloroso;
• Devem ser facilmente reconhecíveis e diferenciáveis de outros sinais acústicos ou mesmo de ruídos ambientais;
• O som de um sinal de evacuação deve ser contínuo e estável em frequência.
• Note-se que os sinais sonoros podem ser contínuos ou intermitentes. Os contínuos indicam maior perigo, e os intermitentes normalmente estão associados a situações de alarme ou evacuação.

Sinalização Luminosa

Estes sinais destinam-se a chamar a atenção para acontecimentos perigosos, a chamar pessoas para uma ação específica ou a facilitar a evacuação de pessoas em caso de emergência. Para tal, devem possuir as seguintes caraterísticas:

• A luz emitida por um sinal luminoso deve garantir um contraste adequado, tendo em vista as suas condições de utilização;
• A superfície luminosa de um sinal deve ser de uma cor uniforme que respeite o significados das cores previstas para os vários tipos de sinais;
• Para indicar um mais elevado grau de perigo ou urgência, deve utilizar-se um sinal luminoso intermitente;
• A duração e a frequência das emissões de luz em sinais luminosos de segurança intermitentes devem ser estabelecidas de forma a garantir uma boa perceção da mensagem (não confundir com outros sinais);
• Os dispositivos de emissão de sinais luminosos de segurança, cuja utilização corresponde a situações de grande perigo, devem ser alvo de manutenção periódica e estar dotados de uma lâmpada alternativa, que possa funcionar em caso de falha do sistema principal.

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A sinalização de segurança é um dos principais aspetos a considerar durante uma auditoria de Segurança e Higiene no Trabalho, uma vez que apresenta um papel fundamental na segurança de todos. No decorrer das mesmas, deparei-me na maior parte os estabelecimentos com a ausência de muitos dos sinais necessários para os locais, principalmente de sinalização de salvamento/emergência, vias de circulação de emergência e extintores ou agente extintor. Outras vezes, apesar de existir, a sinalização encontrava-se mal colocada o que, como referi anteriormente, não pode acontecer pois pode levar as pessoas a não perceber a mensagem e colocar em risco a sua segurança e saúde, principalmente no que se refere a saídas de emergência, especialmente quando são pessoas que não conhecem as instalações, acabando por não saber por onde sair em caso de emergência, podendo mesmo levar à morte.

Para além disto, também importa referir que toda a sinalização deve ser fotoluminescente, pois em caso de falta de energia, esta permite a visibilidade da sinalização e a correta evacuação do edifício, caso esteja bem colocada, e identificação dos locais onde se dirigir em caso de necessidade de produtos de primeiros socorros, por exemplo, ou de um extintor, tendo também a informação de que tipo de agente extintor se trata.

É igualmente fulcral referir que devem existir blocos automáticos de iluminação de emergência, que garantam a iluminação das vias de evacuação de emergência em caso de corte de energia.

A maioria dos clientes da New-Med apresenta falhas no que respeita à sinalização, no entanto, a maior parte encontra-se informada da sua utilidade, não a possuindo às vezes por falta de verbas.

De qualquer forma, referimos sempre a importância da mesma para a proteção da saúde e segurança de todos.

Fontes:

Ministério do Emprego e da Segurança Social. (1995). Decreto-lei nº141/95 de 14 Junho. Consultada em 3 de Junho de 2012. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/1995/06/136A00/38483850.pdf

Ministério do Emprego e da Segurança Social. (1995). Portaria nº1456-A/1995 de 11 de Dezembro. Consultada em 3 de Junho de 2012. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/1995/12/284B01/00020011.pdf

MIGUEL, A. S. (2010). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto: Porto Editora. 11ª edição. Consultado em 3 de Junho de 2012

Portal Empresarial da Maia. Sinalização de Segurança e Saúde. Consultado em 3 de Junho de 2012. Disponível em http://negocios.maiadigital.pt/hst/sinalizacao_seguranca

Documentos internos da empresa New Med