As Auditorias e os Relatórios de Inconformidades e Avaliação de Riscos

Olá mais uma vez!

Na publicação anterior falei-vos nas primeiras auditorias que realizei na New-Med, juntamente com a Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho da empresa. Durante as mesmas, e uma vez que eu não estava muito familiarizada com esta área, apesar de ter falado de quase todos os aspetos com ela relacionados durante o curso, a Dra. colocou-me à vontade para expor todas as minhas dúvidas e explicou-me todos os procedimentos realizados numa auditoria de Higiene e Segurança no Trabalho, bem como os aspetos das instalações a verificar de acordo com a atividade de cada empresa-cliente.

Até este momento já realizei imensas auditorias a instalações de diferentes atividades, que me permitiram aprender diversos conceitos, os riscos associados a cada tipo de atividade, as formas mais corretas de os avaliar e as medidas necessárias para proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho o mais saudável e seguro possível.

Nas primeiras auditorias acompanhei apenas a Técnica. No entanto, em apenas duas semanas já comecei a realizá-las quase sem a intervenção dela e, no final do primeiro mês de estágio eu já me encontrava a realizá-las completamente sozinha, incluindo as medições de iluminação e de conforto térmico (temperatura e humidade).

Até ao momento, as auditorias que realizei foram a escritórios de atividades de administração em diversas áreas, estabelecimendos de bebidas e de restauração, estabelecimentos de venda de congelados, papelarias, estabelecimenos de comércio de vestuário, espaços de confeção e arranjo de vestuário, farmácias, uma clínica dentária, uma florista, uma indústria transformadora de pedra mármore, cabeleireiros e institutos de beleza, um ginásio e uma oficina automóvel de montagem de para-brisas.

Nestas, as principais inconformidades detetadas são a falta ou incorreta colocação de sinalização e/ou iluminação de emergência e de segurança, como é o caso da sinalização de perigo de eletrocussão nos quadros elétricos; inexistência de ventilação, recipientes para resíduos, meios individuais de secagem de mãos, cacifos individuais para cada trabalhador com respetiva identificação e ventilados, e com separação por sexos, nas instalações sanitárias e vestiários; inexistência de espaço próprio para armazenagem de produtos químicos e respetiva identificação, rotulagem dos produtos e fichas de dados de segurança dos mesmos; inexistência, insuficiência, deficiente ou ausente sinalização, mau posicionamento e inacessibilidade dos meios de combate a incêndio, nomeadamente extintores, que raramente apresentam relatório técnico de instalação/manutenção, e mantas ignífugas; inexistência de meios de deteção de incêndio como o Sistema Automático de Deteção de Incêndio (SADI) ou botoneiras de alarme; inexistência ou má conservação de produtos de primeiros socorros e de manual de procedimentos em caso de acidentes mais comuns; inexistência ou não utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), por opção dos trabalhadores; máquinas e equipamentos de trabalho sem marcação CE (marcação que certifica que o equipamento/máquina foi construído de acordo com as normas de segurança europeias), sem as devidas proteções ou com estas mas sem estarem a ser utilizadas por opção dos funcionários, ausência de manutenção e de dispositivos de paragem de emergência; e ausência de formação em combate a incêndio, primeiros socorros e Higiene e Segurança no Trabalho.

Ao realizarmos uma auditoria nesta área verificamos todas as condições que referi anteriormente e ainda outras, que podem colocar em risco os trabalhadores. Durante a mesma, informamos a pessoa responsável das inconformidades detetadas. Contudo, posteriormente elaboramos um relatório mais específico e com toda a legislação onde nos baseamos para afirmar as inconformidades, e também um relatório de avaliação de riscos que mais tarde descreverei mais pormenorizadamente.

Durante este tempo de estágio elaborei os relatórios das auditorias por mim realizadas, sendo estes posteriormente verificados pela Técnica e, há cerca de duas semanas comecei também a elaborar as avaliações de risco das diferentes profissões de acordo com o local de trabalho no software da empresa.

Esta experiência está a ser bastante enriquecedora para mim, estou sem dúvida alguma a adquirir imensos conhecimentos desta área, o que aproveito para agradecer principalmente à Doutora que tem depositado bastante confiança em mim e no meu trabalho, e que decerto me serão essenciais na minha vida profissional futura.

Nas próximas publicações, descreverei mais pormenorizadamente quais os aspetos a verificar numa auditoria de HST e como o fazemos, e em que consistem as formações por nós ministradas.

Duas Primeiras Semanas de Estágio – Reflexão (27 de Fevereiro a 9 de Março)

Após enquadrar-vos no meu local de estágio e na minha futura profissão, é tempo de relatar as minhas experiências enquanto estagiária na empresa…

Como já referi, na New-Med encontro-me simultaneamente no departamento de Higiene e Segurança no Trabalho e no departamento de Formação. Deste modo, é sobre as atividades e assuntos relacionados com estes departamentos, extremamente interligados, que me irei debruçar ao longo do blogue.

Depois de umas pequenas férias, eis que chegou o primeiro dia de estágio numa nova cidade e num novo contexto de trabalho. Confesso que estava bastante ansiosa e curiosa para conhecer a empresa e as pessoas que lá trabalham. No entanto, estava apreensiva pois ia sozinha e não fazia ideia do que me esperava, principalmente a nível de trabalho, uma vez que a área de Higiene e Segurança no Trabalho era para mim uma “conhecida”, ou seja, eu apenas tinha algumas ideias teóricas a respeito mas nada de muito concreto, sobretudo a nível de obrigatoriedades legais e de aspetos a verificar em auditoria de acordo com cada tipo de estabelecimento.

Enfim, as minhas dúvidas eram imensas (eu tinha consciência da minha ausência de conhecimento nesta área), bem como o receio que sentia…  

Assim que cheguei à empresa fui logo muito bem recebida pelo diretor e apresentada a toda a equipa, à qual agradeço a simpatia e amabilidade com que me receberam, e a disponibilidade para me ensinarem e apoiarem em tudo.

Logo no primeiro dia tive a oportunidade de acompanhar a Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho na que seria a minha primeira auditoria, que se realizou num estabelecimento de bebidas. Pois então, senti-me bem, mas muito perdida porque aquilo que eu verificava dizia respeito à área da segurança e higiene alimentar, com a qual tinha maior à vontade, e fazia apenas uma pequena ideia de algumas coisas que tinha de verificar sobre higiene e segurança no trabalho.

Contudo, não passou de uma questão de nervosismo devido à nova mudança, e ao longo destas duas semanas pude realizar mais auditorias, desta feita com bastante mais à vontade e já dentro dos aspetos principais a verificar, uma vez que a minha primeira semana consistiu basicamente na análise da legislação principal relativa à nossa atividade enquanto Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho e aos aspetos técnicos a verificar nas instalações auditadas, e a familiarizar-me com as fichas técnicas de verificação e equipamentos utilizados nas auditorias, dos quais falarei mais tarde.

Nestas semanas tive também a oportunidade de assistir a uma formação de Conceitos Gerais de Higiene e Segurança no Trabalho ministrada pela Técnica coordenadora do meu estágio, de me familiarizar com os processos de agendamento de auditorias e com o software utilizado na empresa, e de elaborar os meus primeiros relatórios de auditorias.

Foram duas semanas extremamente enriquecedoras, tanto pela mudança de ambiente, como pela familiarização com as atividades realizadas numa empresa prestadora de serviços, sobretudo uma empresa de pequenas dimensões em que todos se tratam como membros da família e se ajudam mutuamente, realizando todas as tarefas necessárias, mesmo as que não são do seu domínio habitual. 

Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (TSSHT)

Para além de adquirir a cédula profissional de licenciada em Saúde Ambiental, quando terminar este ano terei acesso também ao Certificado de Aptidão Profissional de Técnica Superior de Segurança e Higiene do Trabalho (nível VI).

De acordo com o Decreto-Lei nº110/2000, de 30 de Junho, que estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho, o TSSHT é o “profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as atividades de prevenção e de proteção contra riscos profissionais”.

Assim, este deve desenvolver as atividades definidas no seu perfil profissional, constantes no manual de certificação da entidade certificadora, de acordo com os seguintes princípios deontológicos, citados no decreto-lei referido, artigo 4º:

a) Considerar a segurança e saúde dos trabalhadores como fatores prioritários da sua intervenção;

b) Basear a sua atividade em conhecimentos científicos e competência técnica e propor a intervenção de peritos especializados, quando necessário;

c)  Adquirir e manter a competência necessária ao exercício das suas funções;

d) Executar as suas funções com autonomia técnica, colaborando com o empregador no cumprimento das suas obrigações;

e) Informar o empregador, os trabalhadores e seus representantes, eleitos para a segurança, higiene e saúde no trabalho, sobre a existência de situações particularmente perigosas que requeiram uma intervenção imediata;

f) Colaborar com os trabalhadores e os seus representantes, incrementando as suas capacidades de intervenção sobre os fatores de risco profissional e as medidas de prevenção adequadas;

g)  Abster-se de revelar segredos de fabricação, comércio ou processos de exploração de que, porventura, tenham conhecimento em virtude do desempenho das suas funções;

h)  Proteger a confidencialidade dos dados que afetem a privacidade dos trabalhadores;

i) Consultar e cooperar com os organismos da rede nacional de prevenção de riscos profissionais.

Neste contexto, segundo o artigo 98º do Lei nº102/2009, de 10 de Setembro, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, “(…) o serviço de segurança e de saúde no trabalho deve tomar as medidas necessárias para prevenir os riscos profissionais e promover a segurança e a saúde dos trabalhadores, nomeadamente:

a) Planear a prevenção, integrando a todos os níveis e, para o conjunto das atividades da empresa, a avaliação dos riscos e as respetivas medidas de prevenção;

b) Proceder à avaliação dos riscos, elaborando os respetivos relatórios;

c) Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, bem como planos detalhados de prevenção e proteção exigidos por legislação específica;

d) Participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos específicos de combate a incêndios, evacuação de instalações e primeiros socorros;

e) Colaborar na conceção de locais, métodos e organização do trabalho, bem como na escolha e manutenção de equipamentos de trabalho;

f) Supervisionar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos equipamentos de proteção individual, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança;

g) Realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e fichas, bem como organizar e manter atualizados os registos clínicos e outros elementos informativos relativos ao trabalhador;

h) Desenvolver atividades de promoção da saúde;

i) Coordenar as medidas a adotar em caso de perigo grave e iminente;

j) Vigiar as condições de trabalho de trabalhadores em situações mais vulneráveis;

k) Conceber e desenvolver o programa de informação para a promoção da segurança e saúde no trabalho, promovendo a integração das medidas de prevenção nos sistemas de informação e comunicação da empresa;

l) Conceber e desenvolver o programa de formação para a promoção da segurança e saúde no trabalho;

m) Apoiar as atividades de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, dos próprios trabalhadores;

n) Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade;

o) Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;

p) Elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional;

q) Coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas;

r) Analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais, elaborando os respetivos relatórios;

s) Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e à saúde no trabalho.

Assim, estas são as atividades desenvolvidas no departamento de Higiene e Segurança no Trabalho da empresa em que me encontro a estagiar, pelo que ao longo de todo o estágio aprenderei a colocá-las em prática.

Em breve, e já com algum atraso, colocarei as informações relativas às minhas experiências no primeiro mês de estágio e informações técnicas referentes aos aspetos a considerar nas auditorias e nas avaliações de risco às instalações dos clientes e diferentes postos de trabalho/atividades.

Fiquem atentos!!

Fontes:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade. (2000). Decreto-Lei nº110/2000, de 30 de Junho. Consultado em 7 de Abril de 2012. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/2000/06/149A00/28472851.pdf

Assembleia da República. (2009). Lei nº102/2009, de 10 de Setembro. Consultado em 7 de Abril de 2012. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17600/0616706192.pdf

O que é a SAÚDE AMBIENTAL

Antes de mais peço desculpa aos leitores pela demora na atualização do blogue. No entanto, nos próximos dias irei publicar todas as informações relativas às semanas de estágio já decorridas.

Como referi, sou aluna finalista do curso de Saúde Ambiental a estagiar numa empresa de prestação de serviços na área da Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.

De forma a poderem perceber o trabalho desenvolvido por uma Técnica de Saúde Ambiental (TSA) neste tipo de empresa, torna-se fulcral definir Saúde Ambiental e explicar quais as suas áreas de atuação.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) (2011),

“Saúde Ambiental aborda todos os fatores físicos, químicos e biológicos externos ao indivíduo, e todos os fatores relacionados com impactos nos comportamentos. Ela engloba a avaliação e o controlo daqueles fatores que podem, potencialmente, afetar a saúde. Ela é direcionada para a prevenção da doença e para a criação de ambientes de apoio à saúde. Esta definição exclui o comportamento não relacionado com o ambiente, bem como o comportamento relacionado com o ambiente social e cultural, e genética”.

Segundo o artigo 3º do Decreto-lei nº117/95, de 30 de Maio, o TSA atua no controlo sanitário do ambiente, cabendo-lhe detetar, identificar, analisar, prevenir e corrigir riscos ambientais para a saúde que possam ser originados tanto por fenómenos naturais como humanos. A atuação destes técnicos é realizada em diversas áreas, nomeadamente:

• Proteção sanitária básica e luta contra meios e agentes de transmissão de doença;
• Proteção sanitária especifica e luta contra os fatores de riscos ligados à poluição;
• Higiene do habitat e promoção da salubridade urbana e rural;
• Higiene dos alimentos e dos estabelecimentos do sistema de proteção e consumo;
• Vigilância sanitária de sistemas de drenagem, tratamento, recolha, transporte e destino final de resíduos sólidos urbanos;
• Saúde ocupacional;
• Saúde escolar;
• Educação para a saúde e formação.

Assim, nesta empresa, a minha atividade está atualmente a ser desenvolvida nas seguintes áreas da saúde ambiental:

Saúde Ocupacional

• Compreende a participação em ações de vigilância e controlo do ambiente e segurança dos locais de trabalho;

Formação

• Realização de ações de formação para os trabalhadores e entidades empregadoras sobre Higiene e Segurança no Trabalho, tendo em consideração os principais riscos de cada atividade, e sobre noções principais de combate a incêndio e primeiros socorros.

Fontes:

Ministério da Saúde. (1995). Decreto-lei nº117/95, de 30 de Maio. Consultado em 6 de Abril de 2012. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/1995/05/125A00/33783380.pdf

Organização Mundial de Saúde (OMS). (2011). Environmental Health. Consultado em 6 de Abril de 2012. Disponível em http://www.who.int/topics/environmental_health/en/

Caracterização da New-Med

A empresa New-Med nasceu no início do ano de 2003, no seguimento da crescente necessidade de prestar serviços na área de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho no nosso país.

Desta forma, a sua missão é a prestação dos serviços externos adaptados à realidade dos clientes, pelo que a sua total satisfação faz parte das principais preocupações e objetivos.

Assim, a empresa apresenta uma equipa fixa constituída por 9 pessoas, complementada por outras pessoas externas, distribuídas por diferentes departamentos:

Organograma 1 – Organização hierárquica e diferentes departamentos constituintes da empresa.

Esta encontra-se sediada na Praça do Norte, nº10ª – Bairro da Encarnação, Santa Maria dos Olivais, 1800-281 Lisboa, e a sua área de intervenção compreende os seguintes serviços:

 Medicina no Trabalho

A Medicina no Trabalho é uma especialidade médica que tem como objetivo avaliar e acompanhar a aptidão dos trabalhadores para exercer determinadas funções, de acordo com o disposto na legislação em vigor, atualmente o artigo 108º, da Lei nº102/2009, de 10 de Setembro, a qual obriga a entidade empregadora a proporcionar aos seus funcionários a vigilância médica necessária para garantir esta aptidão. Desta forma, tenta-se impedir a ocorrência de acidentes de trabalho ou o desenvolvimento de doenças profissionais ou, quando não é possível, limitar a sua ocorrência e consequências.

A Medicina do Trabalho inclui, obrigatoriamente, a realização de um conjunto de exames médicos para atestar a aptidão de um trabalhador para desempenhar determinada função, tendo em consideração o seu historial clínico, e podendo ser realizados na clínica ou nas instalações do cliente, caso existam as condições necessárias, nomeadamente: 

• Exames de Admissão: Antes do início da atividade laboral ou nos 15 dias seguintes à admissão, se a urgência da admissão o justificar, ou exames Iniciais, quando o exame é realizado depois deste prazo;
• Exames Periódicos: Anuais para os menores e para os trabalhadores com idade superior a 50 anos, e de 2 em e anos para os restantes trabalhadores;
• Exames Ocasionais: Realizados sempre que se verifiquem alterações substanciais nos componentes materiais de trabalho que possam ter repercussão nociva na saúde do trabalhador, bem como no caso de regresso ao trabalho depois de uma ausência superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente.

Complementando estes exames obrigatórios, são realizados exames complementares de diagnóstico:

·         Electrocardiograma;

·         Espirometria (avaliação funcional respiratória);

·         Análises ao sangue (glicemia (diabetes), colesterol, …);

·         Análises à Urina;

·         Visiotest – rastreio oftalmológico;

·    Exame audiométrico – Rastreio de surdez profissional (para trabalhadores expostos a níveis de ruído superiores a 85dB). 

Garantindo a saúde dos trabalhadores e um bom ambiente laboral, beneficia-se a empresa, uma vez que, segundo alguns estudos, uma boa saúde física e mental dos trabalhadores aumenta a produtividade. 

Higiene e Segurança no Trabalho

Higiene e Segurança no Trabalho envolve um conjunto de tecnologias e procedimentos que têm como objetivo a proteção do trabalhador no seu ambiente de trabalho, prevenindo riscos e acidentes de trabalho. 

A empresa fornece aos seus clientes, neste âmbito, um conjunto de informações e regras de higiene e segurança de forma a evitar a exposição ao risco e assegurar a proteção do trabalhador.

De forma a auxiliar as empresas no cumprimento da legislação em vigor, a New-Med aplica os seguintes procedimentos nas empresas clientes (Artigo 98º, da Lei nº102/2009):

• Planear a prevenção, identificando e avaliando os riscos a que estão expostos os trabalhadores;
• Proposta de medidas preventivas de forma a eliminar ou reduzir os riscos, através da elaboração de relatórios contendo planos de prevenção;
• Colaborar na elaboração ou avaliação de planos de emergência/evacuação de instalações, meio de combate a incêndios e primeiros socorros;
• Aconselhar na conceção de locais, métodos e organização do trabalho, assim como na escolha e manutenção dos equipamentos de trabalho;
• Informar os trabalhadores sobre os riscos laborais a que estão expostos, e recomendar medidas preventivas e/ou corretivas para as situações anómalas;
• Supervisionar o aprovisionamento, a validade e a conservação dos equipamentos de proteção individual, e a instalação e manutenção de sinalização de segurança;
• Propor a realização de exames específicos ou serviços complementares resultantes das avaliações de riscos de exposição.

Higiene e Segurança Alimentar

Com os Regulamentos CE nº 852/2004 e 853/2004, relativos à higiene dos géneros alimentícios, foram criadas novas regras de higiene visando garantir um elevado nível de proteção ao consumidor, desde a produção, industrialização, manuseamento até à distribuição dos alimentos. Estes obrigam à implementação dos princípios de HACCP (Hazards Analisys and Critical Control Points), sistema que tem como finalidade identificar, reduzir e controlar fatores de risco para a saúde do consumidor.  

Assim, a New-Med oferece um plano de trabalho para a implementação do Sistema HACCP, dando não só cumprimento às exigências legais como reforçando a proteção ao consumidor e o seu grau de confiança nos produtos que consome.

A implementação de um Sistema baseado nos princípios de HACCP passa por:

• Definição de uma Política de Segurança Alimentar;
• Realização de Ações de Formação, para sensibilizar e informar os manipuladores de alimentos para prevenir a ocorrência de toxinfecções alimentares;
• Realização de Auditorias Higio-Sanitárias, de forma a averiguar as condições higio-sanitárias dos estabelecimentos, equipamentos e pessoal;
• Cumprimento dos Pré-requisitos do Sistema: Controlo de Pragas, Estado de Saúde dos Trabalhadres, Formação do Pessoal, Controlo das Águas e Planos de Higienização;
• Implementação do Sistema baseado nos princípios HACCP, incluindo todas as suas fases;
• Recursos Humanos – criação de uma equipa multidisciplinar capaz de implementar o sistema, reconhecendo a empresa e planeando as tarefas, dando ações de formação, prestando assistência sempre que solicitada, ajustando os serviços às necessidades específicas de cada cliente e adequando os serviços conforme as alterações legislativas;
• Efetuar um Controlo Laboratorial, através da realização de análises periódicas às mãos, às superfícies de trabalho, aos produtos ou matérias-primas e à água.

Outros Serviços

Para além dos serviços anteriormente especificados, a New-Med presta ainda outros serviços, nomeadamente:

• Formação em Higiene e Segurança no Trabalho;
• Medicina Curativa
• Enfermagem
• Análises Clínicas
• Coordenação/Consultoria de Segurança na Construção Civil
• Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva
• Equipamentos de Extinção de Incêndios
• Sinalética